Setembro de 2020

Volte o olhar para o seu irmão!

Setembro! Lá fora a primavera explode com o colorido de seus verdes e flores. Pulsa a alegria na natureza. Aqui, dentro de nós, apesar das incertezas, medos, angústia, deixemos desabrochar também a fé e a esperança. Neste Mês da Bíblia, que tem como lema “abre a tua mão para teu irmão” (Dt 15,1), aceite o convite desta nossa Dica Bíblica: volte o olhar para o seu irmão, com a lupa das leis sociais e humanas contidas em Dt 19,1–25,4. Porque ao estar com o irmão certamente encontraremos o caminho para que a primavera tome posse de nós.

Temos caminhado contemplativa e reflexivamente pelo Deuteronômio. Recordemos que estamos com nossa atenção voltada para o discurso de despedida de Moisés, que é o testamento que ele quer deixar para seu povo. A conquista da Terra Prometida não é um ponto de chegada. Seu êxito dependerá da fidelidade do povo a Deus, a do respeito e cumprimento contínuo ao pacto da Aliança.

Estamos no cerne do Código Deuteronômico (Dt 12,1–28,68), em seu segundo discurso. Em nossas últimas dicas vimos dois blocos: o primeiro com as leis relacionadas ao culto (Dt 12,1–16,17); o segundo com as leis relativas às instituições (Dt 16,18–18,22). Nesta Dica vamos perpassar o terceiro bloco, que diz respeito às leis que abordam as relações humanas e sociais (Dt 19,1–25,4).

Veja que no primeiro bloco as leis nos levaram às relações do povo para com Deus, porém encontramos elementos importantes sobre a nossa relação com o outro, com a outra; no segundo bloco, as relações do povo para com suas instituições, que deveriam intermediar a relação entre o povo e Deus; e agora, no terceiro bloco, estamos diante de leis que dizem respeito às relações do povo para com o povo, com a conduta de uns para com os outros, de forma mais específica. E é para essas relações que voltamos nosso olhar nesta Dica. Vamos juntos?

Muitas dessas leis exigem termos em vista a cultura e os valores do povo judeu. Hoje, em tempo e contexto tão diferentes, podemos até pensar que essas leis estão ultrapassadas. No entanto, sejamos sensíveis. Na unidade de nossa humanidade, podemos (e devemos!) nos permitir reinterpretá-las em nosso tempo. São leis que abrangem homicídios, guerras, família, relações sexuais, a prática de cultos, situações gerais, condutas de caráter social e ético. Vejamos como elas se apresentam no texto.

No âmbito dos homicídios, estão as cidades refúgio (Dt 19,1-3). Essas cidades são escolhidas com o objetivo de acolher e proteger o assassino nos casos de homicídios involuntários. Evitava-se, assim, que fossem mortos pelo resgatador do sangue (Dt 19,6), o parente mais próximo que tinha o dever de matar o assassino para resgatar o sangue da vítima (Dt 19,1-14). Se por um lado se levava em conta a solidariedade com o irmão assassinado; por outro, limitava-se a sede de vingança. Outro fato em destaque ocorre por ocasião de uma denúncia criminal. Deveriam ser apresentadas duas ou três testemunhas para que se evitasse falsos testemunhos (19,15-21). Casos especiais de homicídios também são considerados (21,1-9); bem como o tempo que um condenado deveria permanecer suspenso no madeiro (21,22- 23).

Já com relação às guerras, essas leis estabelecem como devem ser as atitudes do guerreiro israelita (20,1-9) e como deve ser a conquista das cidades dos inimigos (20,10-20).

Dentre as leis relativas à família, são considerados os direitos do filho primogênito (Dt 20,15-17), como lidar com o filho rebelde (21,18-21) e a lei do levirato (25,5-10) que descreve o direito e o dever do irmão, ou de um parente próximo, de desposar a cunhada viúva, sem filho, para que ela possa assegurar o direito à descendência e perpetuar o nome do marido falecido. Essa lei expressava a solidariedade com o irmão que morreu sem descendência e também garantia a sobrevivência da viúva, que teria o direito à herança.

Leis com referência às relações sexuais levam em conta prisioneiras de guerra (Dt 21,10-14), o atentado à reputação de uma jovem (22,13-21), o adultério e as imoralidades sexuais (22,22-29), o divórcio e o segundo casamento (24,1-4).

Quanto à conduta na prática do culto, leis prescrevem a pureza necessária às pessoas que se reúnem para o culto a Deus e a purificação do acampamento militar (23,2-15)

Algumas prescrições gerais para ações do quotidiano são apresentadas (22,1-12); além de leis sociais e cultuais de caráter humanitário (23,16-26; 24,5–25,4).

Sob um olhar cuidadoso, podemos observar que as leis apresentadas no Código têm por finalidade prevenir. Objetivas, claras e concretas, visam estabelecer orientações referentes às relações sociais, à fraternidade, à prática da justiça, de modo a regulamentar a vida da comunidade estabelecendo a justa relação com Deus e com as pessoas.

Numa leitura atenta e cuidadosa podemos constatar que o Código Deuteronômico (Dt 12,1–28,68) reitera, por diversas vezes, ao povo: está em suas mãos praticar a justiça. Concluamos, então, nossa leitura: “Abre, pois, a tua mão para teu irmão” (Dt 15,1).

Pausa para reflexão

  1. Perpassando o conjunto de leis que constituem o Código Deuteronômico somos impelidos a pensar em nossa jurisdição, em nossa cultura. Reflita e comente esta afirmação: “Nossas leis têm por finalidade remediar. São sofisticadas e prolixas nas entrelinhas, permitindo leituras que, por vezes, inocentam culpados e, por vezes condenam inocentes”.
  2. Em Dt 19,11-13.18-21, percebemos que as leis tinham por objetivo evitar abusos e injustiças. Foi chamada a atenção para aquele indivíduo que tentasse tirar proveito dessa medida de proteção. Determinava-se, então, à autoridade competente a devida punição: “que teu olho não tenha piedade”. Como reinterpretar esta afirmação em nosso contexto?
  3. Como você avalia atualmente a relação entre as políticas sociais e as leis sociais em vigor em nosso País?
  4. Em Dt 22,4 lemos: “Se vês o asno ou o boi de teu irmão caídos no caminho, não fiques indiferente: ajuda-o a pô-los em pé”, à luz desse versículo, quais atitudes somos chamados e chamadas a ter?

 

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